Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS- IMPRESP, PARA O EXERCICO FINANCEIRO DO ANO 2001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2001.
APROVA CONTAS DO PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
NOMEIA O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDO, NESTA CIDADE PELA CEHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB PARA OCORRENTE EXERCÍCIO, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA-PGRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO PUBLICO NA JURISDIÇÃO DESTA COMARCA, ABRE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE REFORÇO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS.
ASSEGURA DIREITOS AOS ESTUDANTES DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTIMATIVA BÁSICA DA LEI DO ORÇAMENTO PROGRAMA Nº 278/98, DO MUNICÍPIO , PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, EM RELAÇÃO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIRGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 16/10/2000