Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO AO HOSPITAL PADRE ZÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, LOCALIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVENIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVENIO DO PROFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUI NOVO SÍMBOLO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.599,00 (CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO “BOLSA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE VEICULO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS EC 19 E 20, DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E LOTEAMENTO DO TERRENO SITIO RAIMUNDO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PARA OCORRENTE EXERCÍCIO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA-PGRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA-Á 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PARA O OCORRENTE EXERCÍCIO, NO VALAR 90.000,00 (NOVENTA MIL REIAS) PARA O CUSTEIO DO CONVÊNIO PMDI/MEC/FNDE/TRANSPORTE ESCOLAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 08/05/2001