Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIRETORIA ADJUNTA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA A PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.
INSTITUI A ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO FINANCEIRO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 76º, SEÇÃO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 209 DE 31 DE MAIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES O PRÉDIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 378, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIGNADAS EM PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA OS FINS DO QUE PRECEITUA O ART. 100, 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS TERMOS DO ART. 87 DOS ADCT, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 07/04/2003