Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 347/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 363, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS.
CRIA CARGO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INTRODUZEM INCISOS, ALÍNEAS, SUPRIME ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESTADO DA PARAÍBA- UNDIME/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES DEFICIENTES FÍSICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADAS A PROFESSORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 325, DE 1º DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPRESP INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2002, 2005.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE DESPESAS COM VIAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR PREVISTO NO ART.2º DA LEI N° 346, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 28/06/2002