Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (BATALHÃO PERIBEBUÍ), SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MOSTEIRO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SÍTIO SÃO JOÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HAMILTON BELO DE FRAÇA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CURSILHO DE CRISTANDADE PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONFORME ANEXO I, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
SUSPENDE SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, SEXTA-FEIRA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À VEREADORA PÂMELA VITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "V. J. B. VEJA BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENONIMA O SETOR DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY DE DR. ANTÔNIO MARINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE ESQUINA OLACANTI O CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO ABIAÍ E CARDOSO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025