Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EX-SENADOR DA REPÚBLICA RAIMUNDO LIRA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E SANFONEIRO JANÍCIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARIA JEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SANTUÁRIO E PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 75 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A FRANCISCO MORENO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESPECIALMENTE AO BAIRRO DO TAMBOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY SOARES DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL - PF, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL BPAMB - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO CPTRAN - PMPB, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ESQUADRÃO DE OPERAÇÕES TÁTICAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS ROTAM - 2º EOTAM - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO PENITENCIÁRIO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GPOE, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO LIONS CLUBE DE CAMPINA GRANDE CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À FAMILIA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA), EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE LEGADO DA RODA DE CHORO POR ELE FUNDADA EM CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO DOUTOR FÉLIX ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CPR1 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL 1 DA PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025