Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 015, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO AUTODECLARATÓRIO PARA PROJETOS DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI Nº 3.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DO REFERIDO CONSELHO, ALTERANDO-A PARA "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A MEDALHA EXCEPCIONAL PASTOR MANOEL DUBU PARA SER ENTREGUE ESTE ANO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ERALDO CÉSAR E MARGARIDA MOTTA ROCHA, EM CARÁTER ESPECIAL, PELA CONTRIBUIÇÃO À CRIAÇÃO DO MODELO E MARCA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A VERÔNICA ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA A EMPRESA ERCO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRODUÇÃO DE CANNABIS MEDICINAL, COM UMA ABORDAGEM FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE TRATAMENTOS DE QUALIDADE E SEGUROS PARA PACIENTES QUE SE BENEFICIAM DO USO DA CANNABIS TERAPÊUTICA
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL PEDALA GIRLS PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A PSICÓLOGA BYANKA ALVES DE ANDRADE CARVALHO PELA COORDENADORIA A TRÊS ANOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO COM O PROJETO CAMPINA LIVRE DE FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR ANTÔNIO HENRIQUES DE FRANÇA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR JOSÉ ITAMAR SALES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "CELSO MONTEIRO FURTADO" DE RECONHECIMENTO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE EXECUTEM PROJETOS E/OU AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPlO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "PIRÂMIDE" DO PARQUE DO POVO
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º, DA LEI Nº 8325, DE 11 DE ABRIL DE 2022, MODIFICANDO O NOME DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA PARA PATRICIO FIRMO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h34 · Norma mais recente da lista: 22/06/2023