Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTORES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI N.º 6.151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA ANA MARIA SALES LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.768/99
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA "REGENERAÇÃO CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TREZE FUTEBOL CLUBE, DE CAMPINA GRANDE - PB
CONSIDERA "PERSONA NON GRATA" O SENHOR ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, REVOGA A LEI Nº 8496, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE LETREIRO E/OU MONUMENTO IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO "A TERRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA E RECONHECE OS SÍMBOLOS SONOROS E IMAGÉTICOS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA ARENINHAS" EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DO SUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS CONHECIDOS COMO "MOTOBOY" OU "ENTREGADOR DE DELIVERY", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO RECONHECIMENTO À FACULDADE DE DIREITO DE CAMPINA GRANDE DA FURNE/UEPB", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ NOBERTO DE OLIVEIRA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ALICE MARIA RODRIGUES A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 06/09/2023