Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE AMÉLIA DE MACÊDO FAUSTINO PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE NILSA DE AZEVEDO ABSALÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA RUA NO BAIRRO "CUITÉS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUIZ CARLOS AMORIM FLORÊNCIO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE MAESTRO GERALDO MATIAS MARQUES UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
DENOMINA DE JOSÉ COSME DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA "JOANA DE CHANTAL" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "BERENICE DE ALMEIDA GOUVEIA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE DANIELE DA SILVA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CRISTINA DI PACE TEJO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IRACI DE OLIVEIRA RAPOSO A RUA PROJETADA PARALELA A RUA JOÃO MIGUEL LEÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA DE 12 (DOZE) DIAS À VEREADORA DONA FÁTIMA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS À VEREADORA DONA FÁTIMA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RAISSA PEREIRA DE ARAÚJO PELO RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO E DESTAQUE DA PARAIBANA NO MINISTERIO DA JUSTIÇA
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 054/2013 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 27/11/2023