Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RONALDO ALVARENGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EVILASIO MOREIRA FONSECA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A KEZIA NATALY PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA OZANILDA GONDIM VITAL DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR, ESCRITOR E MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE (ALCG) JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL-PB JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DELEGADA MAÍRA ROBERTA MENDES BRITO ARAÚJO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ADIGELSON CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO (MUÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O NOME DE LUZINETE MARIA BANDEIRA ALVES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO BAIRRO DO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CRISTINA DI PACE TEJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE MAESTRO GERALDO MATIAS MARQUES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
DENOMINA DE JOÃO DE OLINDA CAMPELO A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JOANA D'ARC NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RAIMUNDO SUASSUNA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MONSENHOR JONAS ABIB UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ADAIL PEREIRA DE LYRA, DONA DADÁ, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AGRIPINO DE OLIVEIRA FORMIGA O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PADRE LÉO TARCÍSIO GONÇALVES PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h40 · Norma mais recente da lista: 27/11/2023