Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E PARA-DESPORTOS EM CAMPINA GRANDE
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SÃO JOÃO NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
AUTORIZA CRIAR NO DISTRITO DE GALANTE A FESTA DA FAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O CADASTRO DE INFRAESTRUTURA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FORNECER DE FORMA GRATUITA PROTETORES AURICULARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS QUE NECESSITAM
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA CIVIL ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O BLOCO CRISTÃO "JESUS É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A INSTITUIR E DEFINIR OS REQUISITOS E A NORMATIZAÇÃO PARA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO, MESTRES DAS ARTES SEVERINO MEDEIROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O NOME DA LAVANDERIA DO QUARENTA PARA JOSIRENE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, DESTE MUNICÍPIO, COMO "A TERRA DO PÃO DOCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INSTITUTO BORBOREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO CATÓLICO GRAÇAS, DE CAMPINA GRANDE - PB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ANDERSON SIDNEY DE ALMEIDA BIDÔ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDVALDO NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JONAS DE LUCENA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 27/11/2023