Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 021/2012 - PMC/SEPLAN N° 2012/001834-3, DE INTERESSE DA SRA. VÂNIA CARVALHO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2013 - PMC/SEPLAN N° 2012/002925-6, DE INTERESSE DA SRA. MARIA GLORIA AZEVEDO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 035/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003328-0, DE INTERESSE DA SRA. MARIA DAS NEVES AGRA CARIRY CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 036/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004521-1, DE INTERESSE DO SR. WALLAS GARCIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 037/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/000855-3, DE INTERESSE DA SUPLAN - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 038/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004697-8, DE INTERESSE DO SR. FÁBIO ROMERO LÚCIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 040/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002558-0, DE INTERESSE DO SR. ESDRAS ASFORA SOUZA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 041/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004813-0, DE INTERESSE DA SRA. REBEKA FERREIRA SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 043/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004709-5, DE INTERESSE DA SRA. ANGELA CRISTINA DE FREITAS MATHIESON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/000675-0, DE INTERESSE DA EMPRESA WALMART BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2015 - PMC/SEPLAN NO 2014/005714-0, DE INTERESSE DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 006/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2014/006084-1, DE INTERESSE DA SRA. DIVA TELES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 014/2015 - PMC/SEPLAN N° 2014/005477-9, DE INTERESSE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 016/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/002072-9, DE INTERESSE DA EMPRESA TH LOG LOGÍSTICA, TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/001834-1, DE INTERESSE DO SR. SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA-SE O INCISO III AO ART. 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).
DENOMINA DE RUA ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA A ATUAL VIA LOCAL 05, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS "E" DO LOTEAMENTO ALPHAMARES E A QUADRA "I" DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR NELSON DEODATO FERNANDES DE NEGREIROS A ATUAL RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO AREIA DOURADA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.640/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES -AMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 22/05/2015