Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 046/2013 - PMC/SEPLAN NO 2013/002993-3, DE INTERESSE DA EMPRESA PESCADOS FRIO SUL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 052/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004152-6, DE INTERESSE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 057/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2012/006126-5, DE INTERESSE DO SR. JOEL DE LUNA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 060/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002625-0, DE INTERESSE DA SRA. MARIA DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005256-0, DE INTERESSE DO SR. VALDIR DELMIRO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 004/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005646-9, DE INTERESSE DA SRA. VALDETE BENTO CAETANO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 012/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/002223-0, DE INTERESSE DA SRA. MIRIAM ARAÚJO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2014/000792-4, DE INTERESSE DA EMPRESA A & B CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 008/2015 - PMC/SEPLAN N° 2014/005916-9, DE INTERESSE DA SRA. ERILÚCIA COSTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2015 - PMC/SEPLAN N° 2014/006142-2, DE INTERESSE DA SR. CARLOS HENRIQUE MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 012/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2014/004643-1, DE INTERESSE DA EMPRESA CEVATRANS COMÉRCIO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 013/2015 - PMC/SEPLAN N° 2014/005784-0, DE INTERESSE DO SR. HÉRCULES ALVES DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 017/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/000263-1, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 018/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/000407-3, DE INTERESSE DO SR. EDNALDO CANDIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 019/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003099-6, DE INTERESSE DA SRA. EMILLI CAROLINA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 020/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/002690-5, DE INTERESSE DA EMPRESA VIRIDIS ENGENHARIA LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 021/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/002989-0, DE INTERESSE DO SR. FELIPE PALMEIRA SILVA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.742, DE 07 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, CONCILIA-CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 42/2003 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2006.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 011/2012 - PMC/SEPLAN N° 2012/000401-6, DE INTERESSE DE JN COMÉRCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA.- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 03/06/2015