Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 031/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003353-7, DE INTERESSE DO SR. PAULO ROBERTO FREIRE VITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. RITA DE CASSIA SIRIANO MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.692, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS JOVENS DE BAIXA RENDA E ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 70, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 022/2015 - PMC/SEPLAN N° 2013/005317-6, DE INTERESSE DO SR. GERALDO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 023/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/002799-5, DE INTERESSE DA SRA. MARIA JOSÉ DE LUCENA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003051-1, DE INTERESSE DO SR. LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 025/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/002560-7, DE INTERESSE DO SR. WLADIMIR FIGUEIREDO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 027/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003303-0, DE INTERESSE DA EMPRESA FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 028/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/003550-5, DE INTERESSE DA EMPRESA EXJET COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. TEREZINHA PEDROSA ALVARENGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. JOSÉ PATROCÍNIO RIBEIRO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. JEAN PATRÍCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 026/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/002364-7, DE INTERESSE DO SR. ALBERTO FLÁVIO MAGNO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DESENVOLVER CABEDELO E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 044/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/005060-6, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 045/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004137-2, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 14/08/2015