Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 034/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/000797-8, DE INTERESSE DO SR ALUISIO BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 035/2015 - PMC/SEPLAN N° 2011/005247-6, DE INTERESSE DO SR RENATO CASTRO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ONILDO CAVALCANTI DE FARIAS, A SEDE DO PROCON MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IRACI CARDOSO DOS SANTOS A ATUAL RUA 49 DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR SOBRE A "LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO" PARA ASSUMIR O CARGO OU MANDATO PÚBLICO ELETIVO ESTADUAL OU FEDERAL NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. GERALDO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR DANIELL MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 032/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/006387-8, DE INTERESSE DO SRA. ANNA CAROLINNE MACEDO FOUACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE "TAXA" DE TRANSPORTE/FRETE E/OU DE MONTAGEM DE MÓVEIS, DE ELETRODOMÉSTICOS, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS DO GÊNERO POR PARTE DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NOS TERMOS DOS DISPOSITIVOS DO INCISO VI, DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 14 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BE COMO DA META 11 DA LEI N° 1.750/2015 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), QUE ESTABELECEM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO, ADOTANDO OS CRITÉRIOS PARA CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR COM VISTAS À NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GENÉSIO DE SOUSA A ATUAL AVENIDA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM ALFA NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES BARBOSA ARRUDA A ATUAL VIA LOCAL 03 DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 029/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003288-3, DE INTERESSE DO SR. FERNANDO ASTROGILDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES AO PROCON MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA A RUA MARIA NAZARÉ JORGE DE SENA, N°67, CENTRO, CABEDELO (PB) DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. EDUARDO ANÍBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 10/11/2015