Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA "D" DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS-MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A PARADA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM SHOWS, TEATRO, EM SESSÕES DE CINEMA, CIRCO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE MALOTES DE VALORES EFETUADOS POR CARRO FORTE NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FLÁVIO DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO PEIXOTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. MÁRCIO BEZERRA DA COSTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FABRÍCIO FARIAS DE ARAÚJO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. VERÔNICA ELIAS DOS SANTOS LIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FRANCISCO EMERSON ASSIS LUCENA
DENOMINA DE RUA NOVA VITÓRIA A ATUAL RUA 43, DO BAIRRO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 2007/2008, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DRA. LETÍCIA DA SILVA DANTAS, A ATUAL VIA LOCAL 04, DO LOTEAMENTO ALPHAMARES, PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "ALERTA CABEDELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SRA. GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PRÊMIO "MAIORES CONTRIBUINTES DE CABEDELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE NACIONAL DO PRP, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 18/12/2017