Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR DOUTOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REGISTRO DE DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; ENVIAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 29-A RESOLUÇÃO Nº 159/2006 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O NOME DA DRA. LÉA SANTANA PRAXEDES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CAVALO MARINHO A VIA DE ACESSO DO LOTEAMENTO INTERMARES (LADO OESTE), DANDO CONTINUIDADE A ATUAL DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CABEDELO, PREVISTO NA LEI Nº 1.877/2018, ALTERADA PELA LEI Nº 1.897/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 3º DO ART. 225, DA LEI Nº 523/89 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO LARANJA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE.
DENOMINA DE RUA GOLFO DE SIÃO A ATUAL RUA JOÃO TOMAZ DA SILVA, DO BAIRRO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, A PRAÇA DA ÁREA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOÃO PEREIRA DE LACERDA, A PRAÇA DA ÁREA 63, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOÃO PEREIRA DE LACERDA, A PRAÇA DA ÁREA 63, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 19/09/2018