Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Municipio de Cabedelo, a “Conexão Teatro e Dança Cabedelo”, que ocorrerá anualmente, entre os meses de março e abril
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com o Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios (Desenvolver Cabedelo), e dá outras providências
Institui no âmbito da Saúde Municipal de Cabedelo o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Sra. Rita de Cássia Nóbrega Spinelli Ribeiro, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. André Luís de Almeida Coutinho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Benival Severo do Ramos, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Michelle Ramalho Cardoso, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Antônio de Lucena, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Vereador Ivânio do Nascimento, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Ação Governamental e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.049/2019, cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil – SEMDEC, extingue a Coordenadoria Executiva Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cabedelo – CEMPDEC, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal “Adote uma Praça” no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Institui a Política de Governança no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Denomina de Pedro Florentino da Silva, a praça situada no bairro de Ponta de Campina, e dá outras providências
Institui o Programa de Mediação Escolar nas escolas da Rede Pública Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Programa de Conscientização de Combate à Gravidez na Adolescência no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 17/05/2022