Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Lei nº 1.401, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Autoriza a abertrura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2022, para atender as despesas com a construção do prédio sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cabedelo, o “Mês do Rock”, que ocorrerá anualmente no mês de julho
Institui a Semana Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do Comércio Elettrônico e na Internet, e dá outras providências
Institui a Semana de Conscientização de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância – AMEM, e dá outras providências
Denomina de Avenida André Andrade da Silva, a atual Avenida 19 - início no Lote 01 da Quadra 86 e término no Lote 02 da mesma Quadra, localizada no bairro Portal do Poço, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura - COMPA, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos sevidores ocupantes dos cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Altera a estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Cabedelo ao Exercício de 2022, para atender a despesa com a desapropriação do imóvel para construção de uma creche municipal, e dá outras providências
Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Institui a Política de Gestão de Riscos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Institui o Plano de Integridade da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Institui o Plano de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Institui o Plano de Desenvolvimento de Líderes (PDL) da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Institui o Plano Anual de Contratações (PAC) da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 29/06/2022