Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Leandro Borba Gomes, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Diego Carvalho Martins, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo Cabedelense ao Atleta Gabriel Miranda Oliveira Lima do Rego Monteiro
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Gilvan Caetano Leite, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Atleta José Anderson Cordeiro da Silva, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Atleta Joanderson dos Santos Pereira, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Erik Alencar de Figueiredo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Carlos Antonio de Souza Maurício, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ricardo Luiz da Cunha Coêllho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Glause Maria Navarro Burity, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Abimadabe Vieira, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rodrigo Amaral Godoy, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Lenira Gabriela Lima de Azevedo, e dá outras providências
Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Denomina de "José Assis de Araújo”, a atual Rua 28, localizada na Quadra 18A, do Lote 01 ao 41, do Loteamento Praia do Poço, no bairro de Jacaré, neste Município
Altera o “caput” do art. 1º da Lei nº 1.740, de 12 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa Desenvolver Cabedelo e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, no Município de Cabedelo/PB
Institui a Semana do Livro da Academia Cabedelense de Ciências, Artes e Letras - Litorânea-ACCAL - Litorânea no Município de Cabedelo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cabedelo, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 10/08/2022