Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 23/2008, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal do Idoso, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de outubro, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo/PB, o programa de auxílio financeiro temporário aos comerciantes e empregados que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas localizadas nas praias de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Jorge Costa de Luna Freire, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rodrigo Régis Pereira, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Mantovani, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Esthevão Viana da Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Kennedy Dantas Rocha, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Gilbert Guimarães Monte, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Maria de Fátima Medeiros Queiroz de Paula, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Adhailton Lacet Correia Porto, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Taciano Diniz, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2022, para atender as despesas com o Convênio nº 0065/2022 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal do Guia de Turismo no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas da rede pública municipal de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Academia Cabedelense de Ciências, Artes e Letras – ACCAL – Litorânea, e dá outras providências
Aprova o nome de Dra. Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Aroaldo Sorrentino Maia, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 01/09/2022