Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Camila Holanda Gomes de Lucena, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Major PM Viviane Vieira de Sousa, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense à Keilla de Sousa Melo, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Elidiane de Moura Moreira, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense Senhora Elidiene de Moura Moreira, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Felipe Almeida Maciel de Andrade, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Sérgio Sales da Silva, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Ana Isabel de Souza Leão Andrade, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Germano Porpino do Nascimento, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Johnson Jacques, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Severino Adriel de Lima, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Lucas Lins Felizardo, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alex Alexandre de Lucena, e dá outras providências
Altera a Resolução n° 159/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Altera o valor mensal da VIAP e acrescenta o art. 10-A a Resolução n° 259/2023, que trata da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar - VIAP e dá outras providências
Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei n° 2.259/2023, que dispõe sobre o 13° salário e férias dos vereadores da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal de Cabedelo - Concilia Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, descontos temporários no Imposto sobre Transmissão Onerosa de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.089, de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024