Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Adriano Cézar Galdino de Araújo, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Godoy Bezerra de Souza, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Santino Moreno, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Ramos dos Santos, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Jornalístico ao Senhor José Clauber Beserra Simplicio, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eraldo Caxias Lisboa, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Francisco Pereira, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eclésio Araújo de Oliveira, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Carlos Augusto Dantas de Oliveira, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Ozanilda Gondim Vital do Rêgo (Nilda Gondim), e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Benone Bernardo da Silva, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Maristela Aldano de França, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Wilson Lopes, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Adricelio André dos Santos, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense a Ronaldo de Almeida Miranda Júnior, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Antônio Gonçalves Vicente, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ademilton Perrett Braga, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Sra. Teresinha Maria de Castro Vilela, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024