Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA E CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, E A COTA DE AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES.
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO ENIVALDO FIGUEIREDO MIRANDA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1962.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO I.A.P.I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.961.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE A "ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA "UNIÃO CABEDELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 24/12/1963