Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DE BAIRRO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 64, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963.
ESTIPULA FIANÇA PARA O TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO (PARTE VARIÁVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ESTENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO NOS TÍTULOS IV E V DA LEI ESTADUAL Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1.953.
AUTORIZA A VENDA DOS DESTROÇOS DO JEEP DE PROPRIEDADE DESTA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABATIMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A TRANSAÇÃO DE UM CAMINHÃO/CHEVROLET-59, COM O SR. JOÃO CHIANCA.
DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E FIXA GRATIFICAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIOS À ESCOLAS DE ENSINO PRIMÁRIO E DE INICIATIVA PARTICULAR.
PROÍBE A SOLTURA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964.
FIXA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 23/12/1964