Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, Nº 63, À RUA JOÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDE DE UMA (KOMBI) AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA PARA VIÉS DE UTILIDADE PÚBLICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL E ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE TEONE MOINHOS DO BRASIL S.A - COMERCIAL INDUSTRIAL AGRÍCOLA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 08/64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964.
MUDA O NOME DA RUA DO MATADOURO PARA RUA MERYLAND TEOTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMALAÚ CLUBE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA DE CABEDELO, CRIA CARGOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 1964, ELEVA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A REPRESENTAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E A QUOTA DE AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES E DO PREFEITO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 29/07/1965