Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS, ELEVA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORAR O ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 30/12/1961