Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABATIMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA ESCOLA PROFESSOR RAMALHO PINTO
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DOAR TERRENO, NA PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A MARINHA DE GUERRA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A FIRMA ESTALEIRO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE CAMBOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, A FAZER EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO A SUNAMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A POLINAVE S/A, ARTEFATOS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADE CABEDELENSE AO INDUSTRIAL GUILHERME CAMPÊLO RABAY, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMOS DE AJUSTE DE CONVÊNIO COM A CNAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A MARINHA DE GUERRA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. JÚLIO AURÉLIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 26/12/1972