Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.659,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 32.171,84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.940,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DA SAUDADE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 174.110,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE PARA TRANSPORTE DE CARNE
REVOGA A LEI Nº 213, DE 18 DE ABRIL DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM MANGUINHOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVÊNIO COM A BIAGONIA PARA 30 TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO ENTRE OS LOTES 1 E 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM MANGUINHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA BOA VISTA, DESTA CIDADE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 26/11/1973