Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO, A RUA DA PALMEIRA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MOINHO DESTA CIDADE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. FRANCISCO GAGO LOURENÇO FILHO, MUI DIGNO COORDENADOR DO PEBE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA ATLÂNTICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABEDELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, GAL. ERNESTO GEISEL
MODIFICA OS VALORES DO ANEXO I, DO ARTIGO 21, BEM COMO O ANEXO IV, DO ARTIGO 24, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI Nº 245, DE 6 DE JULHO DE 1.974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI 256/75, DE 18 DE ABRIL DE 1.975, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES, VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 244, DE 6 DE JULHO DE 1.974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABATIMENTO DE 30%, 20% E 10%, RESPECTIVAMENTE, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA, PARA OS EXERCÍCIO DE 1976, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DERROGA A LEI Nº 252/74, QUE FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA FINS ESPECÍFICOS, EM SEU ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SEGUNDA TRAV. PEDRO ALEIXO DE MOURA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA DAS ARTÉRIAS DA PRAIA DE CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARCIA TRAVASSOS UMA DAS ARTÉRIAS DA PRAIA DE CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CANTINHO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA, PARA A ATUAL LEGISLATURA, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CONCEDER ABATIMENTO 30% (TRINTA POR CENTO), NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 15/07/1976