Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA FERIADO MÓVEL RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO O DIA DE "CORPUS CHRISTI"
CONCEDE ABATIMENTO DE 30%, 20% E 10%, RESPECTIVAMENTE, NOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 276, DE 31 DE MARÇO DE 1976
MODIFICA A LEI Nº 245, DE 06 DE JULHO DE 1974, CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO E ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA, PARA OS EXERCÍCIO DE 1977, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O BRASÃO DE ARMAS, A BANDEIRA, O ESTANDARTE E OS SELOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AV. AURORA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 22/07/1977