Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, COM UMA ÁREA DE 7.680M², À CIPEC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEIXE E CRUSTÁCEOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS ABELHINHAS "MARISTELA SOUTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA, PARA OS EXERCÍCIO DE 1978, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ALTERA AS ALÍNEAS "A"; "B"; "C"; E "D" DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ART. 215, DA LEI 226, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973
ATRIBUI CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA GONÇALVES LÊDO
INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1978
FIXA SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "I" DO ART. 4º, DA LEI Nº 280 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 03/06/1978