Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO SR. FRANCISCO XAVIER BORGES DE SOUZA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
APROVA AS CONTAS DO SR. FRANCISCO XAVIER BORGES DE SOUZA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
REAJUSTA, PARA OS EXERCÍCIO DE 1979, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
APROVA AS CONTAS DO SR. FRANCISCO XAVIER BORGES DE SOUZA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.
MODIFICA A DATA DA RESOLUÇÃO N° 04/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A DATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 257/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA EBENEZER DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CONCESSÃO PERPETUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABATIMENTO DE 20% NOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO SR. FRANCISCO XAVIER BORGES DE SOUZA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.
APROVA AS CONTAS DO SR. LUIZ DE MORAIS FRAGOSO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
A PRESENTE RESOLUÇÃO PROPONDO EMENDA AO ART. 16º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 318 DE 04 DE AGOSTO DE 1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 14/03/1979