Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LEI Nº 245, DE 06 DE JULHO DE 1974, E CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE", NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE", NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA DO LOTEAMENTO "PARQUE VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CABEDELO
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 17/04/1979