Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS ANCIÕES MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE EQUIPE FAMILIAR DO CONJUNTO RENASCER III, CABEDELO-PB, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA BENEDITO SOARES DA SILVA, A TRAVESSA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, COM SEU INÍCIO NA RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (BR 230) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA ATLÂNTICA (PRAIA FORMOSA) NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
INSTITUI O SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDO NO ÂMBITO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CABEDELO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 6º, ÍTEM III, DA LEI Nº 580/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO, À AVENIDA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM BETA, COM SEU INÍCIO NA BR-230 E SEU TÉRMINO NO RIO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DENOMINA O CARTÓRIO ELEITORAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA RADIALISTA ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS, A 4ª RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, COM INÍCIO NA AVENIDA CAROLINO CARDOSO, LIMITANDO-SE COM AS QUADRAS 16 E 17 DO LOTEAMENTO PRAIA MAR E PARTE DO LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO E LOTEAMENTO LEONOR VIANA, COM TÉRMINO NO LOTEAMENTO LEONOR VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA DO RAMO CARVALHO, A 3ª RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, COM SEU INÍCIO NA AVENIDA CAROLINO CARDOSO, LIMITANDO-SE COM AS QUADRAS 17 E 18 DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, PARTE DO LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO E LOTEAMENTO LEONOR VIANA, COM SEU TÉRMINO DO NO LOTEAMENTO LEONOR VIANA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ (SOAJE) CABEDELO-PB, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JARDIM MANGUINHOS, CABEDELO-PB, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 03/12/1991