Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA KARINA ZAGEL MENDONÇA, A RUA SETE LOCALIZADA EM CAMBOINHA III COM INÍCIO NA BR 230 E TÉRMINO A BEIRA-MAR
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PAULINO SERRANO, A AV. PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM MANGUINHOS NO TRECHO ENTRE O CONJUNTO JULITA ALMEIDA E O MOINHO DE CABEDELO
DENOMINA DE RUA AUGUSTO FIRMINO PAULO, A VILA MARES COM SEU INÍCIO NA RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (BR-230) E SEU TÉRMINO COM A AV. ATLÂNTICA (PRAIA FORMOSA)
CRIA O DISTRITO DO POÇO, DESTE MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO E REAJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O NÚMERO DE VAGAS, POR CATEGORIA FUNCIONAL, PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO E REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS CONTRATOS QUE CONTENHAM CLÁUSULA UNIFORMES, PREVISTOS NO ARTIGO 70, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CAPAZIA, QUANDO ESSA OPERAÇÃO ENVOLVER A MOVIMENTAÇÃO DE CARGA GERAL
Fixa o número de Vereadoress da Câmara Municipal de Cabedelo para a Legislatura seguinte
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO,ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Cabedelo, relativas a Inspeção Especial do TCE, envolvendo o período de 1º de janeiro a 04 de abril de 1991
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, CRIADO PELA LEI Nº 568/90, ESTRUTURA-O, CRIA CARGOS PARA SEU FUNCIONAMENTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS, PARA EFEITO DE COBRANÇA DE EMBARQUE DE MELÃO, NO PORTO DE CABEDELO
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Lauro Victor de Barros, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Teotonio Veras Rezende, e toma outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 13/04/1992