Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 1993/1996, e adota providências correlatas
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB PARA A LEGISLATURA 1993/1996, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 635/91, MODIFICADO PELA LEI Nº 658/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 515/89, MODIFICADO PELA LEI Nº 573/90 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL GERAL DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA E RESTABELECE RESOLUÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CENTRO DE LAZER DO IDOSO DE CABEDELO - CLIC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senador Raimundo Lira e toma outras providências
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 635/91, QUE O INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PONTA DE MATO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA 12, COM INÍCIO NO TERRENO DA PORTOBRÁS E TÉRMINO NO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 23/09/1992