Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do Ex-Prefeito deste Município, Dr. Hugo Viana da Silva, relativas ao Exercício Financeiro de 1988, e dá outras providências
DENOMINA DE RUA JOÃO CASTOR DE SENA A ATUAL PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA AMARO ESTEVAM DA SILVA, À 1ª TRAVESSA JOÃO BATISTA DE MELO
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE CAMALAÚ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA LUIZA DE FRANÇA SILVA A TRAVESSA ANTONIO M. CARDOSO NO LOTEAMENTO SANTA CLARA NESTA CIDADE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE CABEDELENSE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ELEVAÇÃO NO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 6º, ÍTEM III, DA LEI Nº 643/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 16/04/1993