Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Edson e Silva, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Correndo para o Futuro e dá outras providências
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo o “Dia do Corredor de Rua”, a ser celebrado anualmente em 09 de março
Institui a “Semana Municipal da Conscientização Cívica, Cultural e Política”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o "Dia Municipal da Conscientização contra a Obesidade Mórbida Infantil", no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Promoção da Economia Criativa no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha de Promoção e Defesa dos Direitos da Mãe Solo, no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Capacitação para Empreendedores Digitais e Influenciadores, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Invisível no Calendário oficial do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, nos termos da legislação pertinente, e dá outras providências
Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasilia-DF, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 10.624.908,71 (dez milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e oito reais e setenta e um centavos), e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 1.801.659,05 (um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025