Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DUARTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA AMÉLIA PEREIRA DAS NEVES, A ATUAL VIA LOCAL 01, DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOSENILDA DO SOCORRO VIEIRA, A ATUAL RUA ONZE DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA RITA MARIA DE LIMA, A ATUAL RUA PROJETADA UM, DO LOTEAMENTO POCINHOS, NA PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Eduardo Aníbal Moura Santa Cruz Costa
DISCIPLINA A ORDEM DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA HORTÊNCIA HELENA DE AMORIM BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREA PÚBLICA, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO IV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS, SENADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES.
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 056/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DÉBITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS.
DENOMINA DE RUA MARIA NAZARÉ JORGE DE SENA A ATUAL RUA ALAMEDA
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, EM RELAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABEDELO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 14/07/1998