Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, ASSESSORES E DIRETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ COUTO DE FARIA, A RUA TREZE, DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA ÁRA PÚBLICA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA ÁREA PÚBLICA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I SEMINÁRIO SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITO E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO INTERESTADUAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MÚSICA POPULAR DE CABEDELO - MUSICOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O PERÍODO DE 1998/2001
ALTERA A LEI Nº 882, DE 28 DE AGOSTO DE 1997 (DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SUÍNOS, EQUINOS, BOVINOS E OUTRAS, BEM COMO SEUS NASCIMENTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Wilson Pessoa da Cunha, e dá outras providências
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, COMO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XVI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 09/11/1998