Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina nome de Rua e dá outras providência
AUTORIZA ao Prefeito Municipal de Bayeux, a fazer doação e da outras Providencias.
Faz doação de terreno no Cemitério e dá outras providências.
Faz doação de Terreno no CEMITÊRIO PUELICO desta cidade e dá outras providências.
Faz doação de um terreno no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte e dá outras providências.
Faz doação de um terreno no Cemitério desta cidade, e dá outras providências.
Faz doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno para túmulo ao Cemitério Público desta cidade e dá outras providências.
Denomina nome de Av. e dá outras providências.
Concede isenção de impostos e dá outras providências.
Denomina nome de rua e outras providências.
Denomina nome de ruas e dá outras providências
Muda denominação da Rua e dá outras providências
Modifica nome da Rua e dá outras providências
Cria Praça de Táxi e dá outra providência.
Dá nome de Rua e outra providência.
faço saber que a Camâra Municipal de Bayeux, aprovou e eu sancionei a seguinte Lei. faz doação de Terreno no Cemitério Público e dá outra providência.
Autorizo a Doação e dá outra providência.
AUTORIZA ao Prefeito Municipal de Bayeux, a fazer doação e da outras Providencias.
Autoriza ao Prefeito Municipal de Bayeux, a fazer doação e dá outras providência.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 12/03/1975