Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina nome de Rua e dá outras providências.
fica doado um terreno no Cemitério Público desta cidade, a Família da falecida Francisca Maria da Conceição.
faz doação de terreno para Túmulo e dá outras providências.
denomina nome de Rua e dá outras providências.
fica autorizado a doação do terreno para túmulo no Cemitério Público deste Cidade, a Família do Falecido Manoel Borges, onde o mesmo repousa na eternidade.
faz doação de terreno e dá outras providências.
faz doação de terreno e dá outras providências.
Autorizo o Poder Executivo a abrir o Crédito especial para aquisição de livros e convenio com I.N.L. e dá outras providências.
Autorizo a doação de terreno para construção do Prédio de uma Agencia Bancaria e dá outras providências.
dispões sobre a estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Bayeux e dá providências correlates.
estima a Receita e fira a Despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 1976.
Autorizo o Poder Executivo fazer doação de terreno no Cemitério Público desta Cidade e dá outras providências.
atua nome de Rua e dá outras providências.
faz doação de terreno e dá outras providências.
Altera nome de Rua e dá outras providências.
faz doação de terreno e dá outras providências.
faz doação de terreno e dá outras providências.
faz doação de terreno e dá outras providências.
denomina nome de Avenida e dá outras providências.
faz doação de terreno no Cemitério Público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 27/10/1976