Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Bayeux, a elevar em mais de 20% ( Vinte por Cento), o limite de Crédito Suplementares.
fica denominada a Avenida MARIA FEITOSA a atual Rua 01, do loteamento JARDIM ALTO DA BOA VISTA, nesta cidade.
fica o Poder Executivo autorizado a doar o terreno identificado pela Cova 1, aleia São José, no Cemitério Publico deste Cidade, onde estar sepultado Sr. Francisco de Sales Miranda dos Santos.
fica o Poder Executivo autorizado a doar o terreno identificado pela Cova 4, Av. São Benedito, no Cemitério Público desta Cidade onde sepultada JOSEFA SOARES DE SOUZA.
fica denominado de Rua José Vicente, atual Travessa São Jose, localizado entre as Ruas Engenheiro de Carvalho e Antonio Ferreira, nesta cidade.
fica doado á Família do extinto João Nunes da Silva, o terreno onde o mesmo se encontra-se sepultado no Cemitério local.
fica denominado de Rua Neide Alves da Silva, a principal Rua do Jardim São Severino.
fica denominado a Rua Santino Tonel, a atual Vila do mesmo nome, neste cidade.
fica concedido o Titulo de Cidadão Bayeuxense ao FREI DAMIÃO DE BOZANO.
fica doado á família do extinto ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, o terreno onde se encontra-se sepultado Cemitério local.
é feito doação á Família de Eduardo Gomes da Silva, o terreno para túmulo onde encontra-se sepultado no Cemitério local.
fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito especial.
fica denominada de Rua Raimundo Félix, a atual rua K do loteamento Alto da Boa Vista.
fica o Poder Executivo autorizado a fazer concorrência Pública de Veículos.
fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, a proceder a alienação de um terreno medindo 12 metros de frente por 250.50 metros de cumprimento.
Denomina nome de rua e dá outras providências:
Denomina nome de Avenida e dá outras providências.
Oficializa nome de Rua e dá outras providências.
Oficializa nome de Avenida e dá outras providências.
faz doação de terreno, no Cemitério Nossa Senhora da Boa Morta e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 01/12/1977