Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADNINISTRATIVA E QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES PLÚBICOS DO ΜUNICÍΡΙΟ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PAULO, NA CIDADE DE BAYEUX-PB.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS E MORADORES DO BARALHO, NA CIDADE DE BAYEUX- PB
DISPÕS SOBRE REAJUSTES DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E CARGOS EM COMISSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NOS ARTIGOS Nºs 100 e 180 DA LEI Nº 334/83 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS NA AININISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A TELPA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ CUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987 E DÁ OUTRS IROVIDENCIAS
ficam reajustados a partir do 1º do Fevereiro do 1986, vencimentos e Salários e proventos dos servidores Ativos e Inativos do Município, observado os critério e valores estabelecidos nesta Lei.
fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento em Execução, Crédito Adicional suplementar até o montante de 40% além o limite previsto no artigo 4, inciso I da lei numero 354 de 13 de Dezembro de 1984.
fica modificada o Orçamento Programa do Município de Bayeux, exercício de 1985.
os prestadores de serviços constituídos sob forma de Microempresa, ficam isentos do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, (I.S.S).
0 presente Estatuto disciplinar situação do pessoal do Magistério Público de 1s e 28 Grau, Educação Pré-escolar e Educação Especial estabelecendo normas especiais de relacionamento entre professores e especialistas em educação, como servidores públicos, com o Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 19/08/1988