Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEI
Dispõe sobre a proibição da comercialização, consumo, transporte, de qualquer tipo de bebida com baixo ou alto teor alcoólico, nos Postos de vendas de combustíveis, nas rodovias estaduais ,ou federais, no âmbito do município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome de ruа localizada no Bairro Mário Andreazza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultural do Município de Bayeux e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações á Lei n° 915 de 10 de março de 205 e dá outras providências.
CRIA O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Destinação de Recursos para atender Doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do Município de Bayeux e dá outas providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA COMUNIDADE CONJUNTO DA MATINHA LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a inclusão dos nomes de todos os parlamentares que integram a Câmara Municipal de Bayeux nas placas de inauguração que forem instaladas nas repartições públicas Municipais e logradouros públicos, e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2007.
Altera Dispositivos da Lei n.°998/2006, de 04 de julho de 2006, que "Dispõе sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007", e dá outras providências.
Dispões sobre Criação do Cheque Social, estabelece os seus requisitos e dá outras providências.
Dispões sobre a Criação da Banda de Música Municipal 6 de Junho da Cidade de Bayeux, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 965/2005, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Bayeux, dando-lhe nova redação ao art. 3º, inciso IV.
Institui o acesso gratuito a Corporação da Guarda Civil Municipal nos Transportes Coletivos do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação e aplicação de 50% (cinquenta por cento) dos recursos provenientes das taxas cobradas para instalação de camarotes, barracas e parques de diversões, nas festas promovidas pela Prefeitura Municipal de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Espírita Luz e Vida, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE RUA PROJETADA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO II, BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a Rua Projetada ainda sem denominação Oficial, localizada no Loteamento Panorâmico, Bairro Mário Andreazza e dá outras providências.
Dispões sobre a denominação de Rua Localizada no loteamento Recanto Feliz, Alto da Boa Vista e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 27/03/2007