Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO PERMANENTE DE USO DE IMÓVEL NOVO PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DO DA FÓRUM DA JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA ELEITORAL NA COMARCA DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
denomina de Rua Maria Antonia da Conceição uma rua ainda sem identificação no loteamento Casa Branca, e adota outras providências
Denomina de Rua Raimunda Maria da Conceição uma rua ainda sem denominação no loteamento Casa Branca, e adora providências.
Denomina Antônio Felipe dos Santos uma Rua ainda sem identificação no Loteamento Casa Branca, e adota outras providencias.
Dispõe Sobre a Alteração da Lei n.°490, de 04 de junho de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispões Sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDO DE MANUTENÇÃO e DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHODO FUNDEB.
Atualiza a Lei Urgânica Municipai quanto à previsao de Medida Provisóría e dá outras providências.
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
Altera o QDD – Quadro Detalhado da Despesa, anexo integrante da Lei n. 1.035/2006, de 29/12/2006, e adota outras providências.
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°.976/2005.
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°.976/2005.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas identificativas dos profissionais liberais com atividades no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispõe sobre a supressão do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 718/99, e, acrescenta, os § § 1°, e 2°, e adota outras providências.
Fica denominada de Rua Alfredo Tomaz da Silva, nascido em 21 de Março de 1903 e falecido em 30 de junho de 1984, a uma das artérias sem denominação oficial, localizada na Rua Projetada, 174, Quadra 21, Lote 12, no Bairro do Jardim Aeroporto, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a contrair recursos através de convênio com o Ministério das Cidades, para regularização dos imóveis das famílias de baixa renda do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Dispões sobre a Denominação e Oficialização da Rua Principal do Bairro Mário Andreazza adota outras providências.
Dispõe sobre alterações á Lei n°915 de 10 de Março de 205 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do PADEIRO, e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 13/07/2007