Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX PARA O BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.
Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI Nº 1.857, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO INCENTIVO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SEVERINA GOMES DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DUZENTOS E SETENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025