Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua “Jorge Mariano Salustiano de Albuquerque” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Severina do Nascimento Farias” e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Professora Maria das Graças Marques de Melo, no Bairro Divina Graça e dá outras providências
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE.
Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências.
Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências.
Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências.
Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências.
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023