Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” A SRA. DÊNIA MARIA CORDEIRO COLARES, SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
OUTORGA DO TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR HENDERSON LIRA PINTO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
OUTORGA DO TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA ALBANEI ROCHA SABINO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
OUTORGA O TÍTULO DE "COMENDA DO MÉRITO DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO ROCHA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA CELENE CARVALHO MOREIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE.
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” ÀS SEGUINTES PESSOAS E INSTITUIÇÕES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DE SANTARÉM: VALDENILSON DOS ANJOS MOURA DA SILVA E KÁTIA MARIA MOURA DOS ANJOS; ADREA PATRICIA DE SENA FIGUEIRA; GEOVANE MAIA GUIMARÃES; EDNEY MARTINS PIMENTEL; DENISE DINIZ MIRANDA; PADRE SIDNEY AUGUSTO CANTO OLIVEIRA; JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA; ILZA MARIA MAIA DE OLIVEIRA; MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BITAR; PADRE ALESSANDRO MIRANDA PINTO; ROSA LUCIANA PEREIRA RODRIGUES; PADRE ANTÔNIO DEUZIN BIBIANO LEITÃO; CORAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; CLEOPS NUNES MOITA MARIA CHAGAS RODRIGUES; MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA; ARILSON LIMA DA SILVA; DELVALITA EMÍLIA PINTO PEREIRA; ÉRCIO DO CARMO SANTOS.
DISPÕE , SOBRE DA NOMENCLATURA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SANSÃO BENTO LOURIDO, POSSA SER CHAMADO PROFESSORA BEMVINDA COELHO COLARES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, POSSA SER CHAMADA PROFESSORA IVACILDA FONSECA SOARES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAUDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.079 de 18 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. ROSILDA GAMBOA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2021.- SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.275 DE 18 DE JULHO DE 2024. EVANDRO PONTES DE AGUIAR. PROC 1121/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.274 DE 18 DE JULHO DE 2024. EVANDRO PONTES DE AGUIAR. PROC 1108/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA 2025. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA ESPORTIVA DO MOTOCROSS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A “FESTIVIDADE DE SANTÍSSIMA TRINDADE E DE SÃO SEBASTIÃO DENOMINADO ARITAPERA FEST” PADROEIROS DA COMUNIDADE DE ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
DETERMINA A TROCA DE NOMENCLATURA DO PIER DE ATRACAÇÃO 03 LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR, PIER DE ATRACAÇÃO - WILMAR FRAZÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
DETERMINA A TROCA DE NOMENCLATURA DO PIER DE ATRACAÇÃO 02 LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR, PIER DE ATRACAÇÃO - DR. ALUIZIO MACIEL. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
DETERMINA A TROCA DE NOMENCLATURA DO PIER DE ATRACAÇÃO 01 LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR, PIER DE ATRACAÇÃO - FÁBIO CHAGAS LIMA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024